A Câmara Municipal de São Fidélis derrubou o veto do prefeito ao projeto de lei 005/25 de autoria do vereador José Guilherme – que dispõe sobre a proibição da soltura, queima e comercialização de fogos com estampidos e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município. O projeto havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores – aproximadamente há dois meses e seguiu para a sanção do prefeito José William que, por sua vez, vetou o projeto na forma integral. A derrubada do veto foi de 9 a 0, ou seja, por unanimidade.

Entretanto, o movimento em defesa das crianças autistas, idosos acamados e os animais, ao tomar conhecimento, mostrou-se de indignado e revoltado nas redes sociais por conta do veto. E, assim o clamor popular em face da repercussão negativa em relação ao veto, foi então que o prefeito às vésperas da última reunião na Câmara, enviou outo projeto para os vereadores apreciarem. No entanto, o próprio autor do projeto, vereador José Guilherme, em diálogo com o prefeito, e com os demais vereadores, daí então houve uma compreensão por parte do próprio executivo, e assim a Câmara decidiu pela derrubada do veto e o projeto será sancionado e, em seguida, publicado no diário oficial do município, passando a valer como lei que proíbe a soltura de artefatos sonoros, ruidoso, bem como a comercialização no município. Só poderá ser utilizado fogos luminosos e shows pirotécnicos sem estampidos.

A partir de agora, a “Cidade Poema” entra para o rol de cidades que já contam com leis desse porte em prol do meio ambiente, da saúde pública e em respeito aos públicos com espectro de autismo, idosos acamados, pets, fato este considerado pela opinião pública bastante relevante e uma evolução e exemplo para todos os demais municípios que ainda não contam com leis para tal finalidade, mesmo porque é uma tendência mundial e todos deverão se adequar, como por exemplo, o estado de São Paulo foi o primeiro estado no país a banir a soltura de fogos de artifícios com estampidos e quaisquer artefatos sonoros ruidosos, entre outros, similares.

Vale ressaltar que já existe um projeto de lei na CCJ do Congresso aguardando ser posto em votação para virar lei para banir todos os artefatos ruidosos com estampidos em qualquer parte do território nacional. Enquanto isso não acontece, diversos municípios anteciparam-se em cuidar de suas legislações, atendendo, assim, ao clamor popular como foi o caso de São Fidélis.

Na verdade, o movimento contra os fogos com estampidos começou em 2023, quando, na ocasião, foi realizada uma audiência pública na Câmara e contou com diversos participantes dentre vários segmentos de instituições sociais, além de um especialista na área de estudos e pesquisas sobre efeitos sonoros que esses artefatos e o quanto prejudicam a audição, em especial, fogos de artifícios com estampidos ou quaisquer artefatos similares.

Mas em decorrência dos fatos ocorridos em 2024, a própria câmara de vereadores não retornou com o tema por conta do longo trabalho com as CPI e CP que culminaram na cassação do ex-prefeito Amarildo. De lá para cá, o movimento em defesa das crianças autistas, tutores de pets, familiares de idosos acamados, acharam por bem iniciar um abaixo-assinado para que fosse entregue aos vereadores visando na propositura de PL contra esses artefatos.

Sendo assim, em março deste ano, a agremiação de bloco carnavalesco Unidos dos Coroados abraçou a campanha e assim sendo os próprios integrantes dos blocos iniciaram o abaixo-assinado durante os ensaios e com divulgação nas redes sociais, o que acabou chamando a atenção do vereador José Guilherme que se comprometeu em levantar a bandeira no legislativo e assim o fez ao propor o projeto que hoje foi aprovado.

Até a cadelinha Nina que foi adotada pelo presidente da Câmara estava no plenário representando todos os pets que, com certeza, através de seus tutores, são gratos a todos os vereadores por esse ato em atendimento ao clamor popular, em especial, o autor do projeto de lei, José Guilherme, assim como todos parabenizam o corpo jurídico da Câmara muito bem representado pelo procurador do legislativo municipal na pessoa de Dr João Paulo.

Homenagens e moções de aplausos

Ainda durante o fechamento da última reunião, tendo em vista o início do recesso parlamentar, foram realizadas também homenagens ao grupo Gambá Motocycles Moto Clube e aos policiais pelo gesto humano e de socorro prestado a uma mãe com o filho desmaiado por engasgo em uma via pública enquanto a viatura com os policiais passavam e ao presenciarem a situação e pedido de socorro, logo se prontificaram em salvar a criança.

Acesse o link abaixo para acompanhar como foram as explanações pelos vereadores e votação na sessão

https://www.instagram.com/reel/DMK4l9LOz3Y

Por Nelzimar Lacerda