Movimento Cidadãos Fidelenses conscientes convida população para participar do abaixo-assinado para propor redução dos salários dos vereadores, prefeito e do vice

19 de abril de 2016

Movimento cidadãos fidelenses conscientes convida a população para participar publicamente do abaixo-assinado em prol do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa à redução dos salários de prefeito, vereadores e vice-prefeito. Todos os moradores/eleitores da cidade devem levar somente o título de eleitor, documento este exigido pela lei, para que possam participar do abaixo-assinado. Sendo assim, além de vários pontos comerciais com folhas disponíveis, haverá um posto para recolhimento no feriado de 21 de abril na Praça Guilherme Tito de Azevedo.

Segundo presidente interino da Associação Cultural Fidelense, Marcelo Neves Borges, desde fevereiro, um grupo de pessoas que frequenta as reuniões de bairro, incluindo um advogado aposentado com experiência em legislação eleitoral, sempre falava que a população de São Fidélis precisa seguir o exemplo de outras cidades, ao cobrar dos políticos mais coerência e trabalho em matéria de legislação, fiscalização do executivo e justeza com o erário público, tendo em vista que o município é pequeno e pobre de recursos. Por isso é sempre dependente de repasses de verbas federais e estaduais para cumprir com um orçamento que tem sido cada vez mais curto em tempos de crise econômica que tem assolado o país.

O projeto, conforme cópias anexas, é considerado bem fundamentado. A comissão estipulou um prazo como meta de até 20 de maio, conseguir no mínimo 1500 assinaturas, ou seja, conforme determinado pela Lei Orgânica Municipal, na qual diz que para a propositura de Projetos de Leis de Iniciativa Popular para serem levados à Câmara e serem analisados pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo e, posteriormente, votado em plenário, é preciso que tenha no mínimo 5% do total de eleitores do município que, segundo o cartório eleitoral da cidade é de 30 mil eleitores.

Vale ressaltar que, os salários atualizados dos vereadores, prefeito e vice-prefeito não conferem com os valores subscritados no projeto, isto é, os valores ainda são o do ano de 2015. Porém os valores atuais do que recebe o prefeito é de R$ 21.486,74 sendo que o vice-prefeito recebe a metade do valor que recebe o prefeito. Já vereador recebe R$6802,20 fora os valores pagos a assessores em que cada um pode ter até 03 assessores.  (fontes das informações: site da Câmara Municipal de São Fidélis e prefeitura)

Segundo um dos integrantes da comissão responsável, os valores serão corrigidos quando for atingido o número de assinaturas necessárias, bem como a pedido de mais dois analistas com formação em economia e contabilistas, consideram que o salário de redução proposto para o cargo de prefeito é considerado com base na análise deles, inferior, ou seja, deveria ser proposto o valor de R$9.000, 00 (nove mil reais) e não de R$6.000,00 (seis mil reais). Quanto ao de vereador, eles consideram justo em face da arrecadação, visto ainda eles contarem com outros benefícios e assessores. A comissão disse rever o valor no caso dos subsídios propostos para o cargo de prefeito – após fechamento da coleta necessária para levar o projeto ao legislativo.

Via redação.






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